ÁREAS DE ATUAÇÃO


Direito Empresarial

 

  • Assessoramento na definição de formatação jurídica de negócios.
  • Elaboração de contratos de sociedades empresárias, consórcios, SPE e Joint Ventures.

 

Direito Civil e Imobiliário

 

  • Atuação no contencioso e consultivo nas áreas de direito civil, contratual e imobiliário.
  • Assessoramento na elaboração e revisão de contratos.
  • Assessoria Pré-Operacional em Shopping Centers novos e Greenfields.
  • Elaboração de Instrumental jurídico Padrão (Convenções, Regimentos, Normas Gerais).
  • Assessoria Operacional Consultiva e Litigiosa.
  • Elaboração, análise e chancela de contratos (de Locações e afins, bem como com terceiros)

 

Direito do Consumidor

 

  • Assessoria preventiva na definição e implementação de boas práticas no campo das relações de consumo.
  • Atuação junto aos principais órgãos administrativos relacionados à proteção dos direitos do consumidor (Procon, Condecon, INMETRO e IBAMETRO).
  • Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração e notificações administrativas.
  • Atuação no contencioso das relações de consumo, com atuação ativa e acompanhamento de todos os processos judiciais de interesse dos clientes.

 

Direito do Trabalho

 

  • Assessoria empresarial da demanda atinente ao Direito do Trabalho.
  • Acompanhamento do dia-a-dia da empresa, objetivando assessoramento na tomada das decisões com relação aos empregados.
  • Acompanhamento e atuação nas Reclamação Trabalhista.

 

Direito Previdenciário

 

  • Análise e auditoria da forma de custeio das empresas para a Previdência Social.
  • Assessoria pré-aposentadoria.
  • Concessão e Revisão de benefícios previdenciários.

 

Direito Tributário

 

  • Acompanhamento de procedimentos administrativos, fiscais, federais, estaduais e municipais.
  • Elaboração de defesas e recursos contra autos de infração e notificações fiscais.
  • Patrocínio de processos judiciais que envolvam matéria fiscal e tributária.
  • Desenvolvimento de teses e manuseio de ações judiciais visando a redução do ônus e recuperação de créditos tributários dos clientes.

 

Direito Administrativo

 

  • Consultoria na área de contratações públicas.
  • Acompanhamento de contratos administrativos, inclusive no que se refere a pedidos de revisão e recomposição de preços.
  • Contencioso administrativo e judicial envolvendo licitações e contratos administrativos, bem como desapropriações.

 

Direito da Informática

 

  • Assessoria na elaboração e análise de contratos de desenvolvimento, comercialização, distribuição e licença de utilização de software.
  • Elaboração de contratos de desenvolvimento e manutenção de web sites (internet e intranet) e soluções em multimídia
  • Assessoria na elaboração e análise de contratos eletrônicos (contratos-e, contratos click through, B2B e B2C).

 

Direito da Saúde

 

  • Análise da responsabilização civil por erro médico.
  • Acompanhamento e defesa do profissional de saúde em ações cíveis sobre o tema.